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Atualizado em: 26/01/2026 às 15h27

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PORTARIA Nº 42, 22 DE JANEIRO DE 2026

Início da vigência: 01/01/2026

Assunto(s): Nomeações

Em vigor

Ementa Nomear o Sr. Charles Xavier Ribeiro, no Cargo em função de confiança de Supervisor de Unidade de Acolhimento Institucional.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida,no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º – Nomear o Sr. Charles Xavier Ribeiro, portador do CPF nº 300.***.***-20, no Cargo em função de confiança de Supervisor de Unidade de Acolhimento Institucional, fazendo jus aos vencimentos e demais vantagens do cargo que couberem em Lei.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos para o dia 01.01.2026.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 22 de janeiro de 2026.
José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 22 de janeiro de 2026.
Érica Soler Santos de Oliveira
Secretária Municipal de Planejamento e Governo

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 40, 20 DE JANEIRO DE 2026	Nomear a Sra. LUCILA GOMES FERRAZ DE CARVALHO, no Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Educação.	20/01/2026
PORTARIA Nº 19, 13 DE JANEIRO DE 2026	EMENTA: Retificação da Portaria nº 648/2025 que nomeou candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2024.	13/01/2026
PORTARIA Nº 656, 22 DE DEZEMBRO DE 2025	Nomear a Sra. Vitoria Estefani de Faria da Silva Pereira, no Cargo em Função de Confiança de Supervisor dos Centros de Referências Especializados de Assistência Social - CREAS.	22/12/2025
PORTARIA Nº 652, 18 DE DEZEMBRO DE 2025	Dispõe sobre a nomeação de servidores para representar o Município de Aparecida junto ao SINAPIR.	18/12/2025
PORTARIA Nº 651, 18 DE DEZEMBRO DE 2025	Nomear o candidato aprovado no Concurso Público nº 01/2024.	18/12/2025

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