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Atualizado em: 23/01/2026 às 15h13

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PORTARIA Nº 49, 22 DE JANEIRO DE 2026

Assunto(s): Licença Prêmio

Em vigor

Ementa Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. FABÍOLA GONÇALVES DOS SANTOS PINTO.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º – Autorizar a concessão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a partir de 20.01.2026, a Sra. FABÍOLA GONÇALVES DOS SANTOS PINTO, Servidora Pública Municipal, portadora do CPF nº 383.***.***-06, ocupando o cargo efetivo de INSPETOR DE ALUNOS, lotada na Secretaria Municipal de Educação, relativos ao 2º quinquênio, do período de 12.08.2019 a 11.08.2024 (10 anos), restando-lhe 30 (trinta) dias para gozo oportuno.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo o seus efeitos para o dia 20.01.2026.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 22 de Janeiro de 2026.
José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 22 de Janeiro de 2026.
Érica Soler Santos de Oliveira
Secretária Municipal de Planejamento e Governo

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 52, 22 DE JANEIRO DE 2026	Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. JOSÉ JAMIL DA PALMA RAIMUNDO.	22/01/2026
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