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Atualizado em: 21/01/2026 às 09h59

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PORTARIA Nº 35, 20 DE JANEIRO DE 2026

Assunto(s): Exonerações

Em vigor

Ementa Exonera do cargo efetivo de Controlador de Acesso, o Sr. Vitor José do Carmo. Considerando a Concessão do Benefício de Aposentadoria Voluntária por idade, junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sob nº 724.873.686-5.
Considerando o Parecer Jurídico sob o nº 41/14, de 30 de outubro de 2014 e;
Considerando o que disciplina o Inciso III do Artigo 97 e Inciso III do Artigo 100 da Lei Complementar Municipal nº 004/2023 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais).
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º – Exonerar do Cargo Efetivo de Controlador de Acesso, o Sr. Vitor José do Carmo portador do CPF nº 063.***.***-45.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 20 de janeiro de 2026.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 20 de janeiro de 2026.
.Érica Soler Santos de Oliveira
Secretária Municipal de Planejamento e Governo

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 39, 20 DE JANEIRO DE 2026	Exonera do Cargo em Comissão de ASSESSOR, a Sra. LUCILA GOMES FERRAZ DE CARVALHO.	20/01/2026
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