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Atualizado em: 21/01/2026 às 09h53

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PORTARIA Nº 33, 19 DE JANEIRO DE 2026

Assunto(s): Licença Prêmio

Em vigor

Ementa Autoriza a concessão de Licença Prêmio o Servidor Público Municipal, Sr. Jeferson Fernando Dias da Cruz.
PORTARIA Nº 033/2026, DE 19 DE JANEIRO DE 2026.
EMENTA: Autoriza a concessão de Licença Prêmio o Servidor Público Municipal, Sr. Jeferson Fernando Dias da Cruz.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES , Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar a concessão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a partir de 17.01.2026, o Sr. Jeferson Fernando Dias da Cruz, Servidor Público Municipal, portador do CPF nº 254.***.***-06, ocupando o cargo efetivo de Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal deSegurança Pública e Trânsito, relativos ao 3º quinquênio, de 01.03.2014 a 28.02.2019 (15 anos), restando-lhe 60 dias para o gozo oportuno.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo os seus efeitos para o dia 17.01.2026.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 19 de janeiro de 2026.
José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 19 de janeiro de 2026.
Érica Soler Santos de Oliveira
Secretário Municipal de Planejamento e Governo

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 28, 15 DE JANEIRO DE 2026	Autoriza a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. Rosangela Angélica de Carvalho Ramalho.	15/01/2026
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