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Atualizado em: 21/01/2026 às 09h28

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PORTARIA Nº 28, 15 DE JANEIRO DE 2026

Assunto(s): Licença Prêmio

Em vigor

Ementa Autoriza a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. Rosangela Angélica de Carvalho Ramalho.
PORTARIA Nº 028/2026, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º – Autorizar a concessão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a partir de 15.01.2026, a Sra. Rosangela Angélica de Carvalho Ramalho, Servidora Pública Municipal, portadora do CPF nº 259.***.***-60, ocupando o cargo efetivo de Agente Sanitário, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, relativos ao 5º quinquênio de 01.03.2015 a 29.02.2020 (25 anos), quitando o referido período.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 15 de janeiro de 2026.
José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 15 de janeiro de 2026.
Érica Soler Santos de Oliveira
Secretária Municipal de Planejamento e Governo

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 33, 19 DE JANEIRO DE 2026	Autoriza a concessão de Licença Prêmio o Servidor Público Municipal, Sr. Jeferson Fernando Dias da Cruz.	19/01/2026
PORTARIA Nº 23, 14 DE JANEIRO DE 2026	Autoriza a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. Andresa Diniz de Carvalho.	14/01/2026
PORTARIA Nº 22, 13 DE JANEIRO DE 2026	Autoriza a concessão de Licença Prêmio a Servidora Público Municipal, Sra. Eliane Ferreira de Lima Mendes.	13/01/2026
PORTARIA Nº 21, 13 DE JANEIRO DE 2026	Autoriza a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. Fátima Dias Camargo.	13/01/2026
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