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Atualizado em: 15/01/2026 às 09h20

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PORTARIA Nº 20, 13 DE JANEIRO DE 2026

Assunto(s): Licença Prêmio

Em vigor

Ementa Autoriza a concessão de Licença Prêmio o Servidor Público Municipal, Sr. Adilson Correa de Souza.
PORTARIA Nº 020/2026, DE 13 DE JANEIRO DE 2026.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES , Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar a concessão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a partir de 12.01.2026, o Sr. Adilson Correa de Souza, Servidor Público Municipal, portador do CPF nº 085.***.***-09, ocupando o cargo efetivo de Fiscal de Posturas, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, relativos ao 5º quinquênio, de 22.03.2016 a 21.03.2021 (25 anos), restando-lhe 60 dias para o gozo oportuno.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos para o dia 12.01.2026
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 13 de janeiro de 2026.
José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 13 de janeiro de 2026.
Érica Soler Santos de Oliveira
Secretário Municipal de Planejamento e Governo

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 23, 14 DE JANEIRO DE 2026	Autoriza a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. Andresa Diniz de Carvalho.	14/01/2026
PORTARIA Nº 22, 13 DE JANEIRO DE 2026	Autoriza a concessão de Licença Prêmio a Servidora Público Municipal, Sra. Eliane Ferreira de Lima Mendes.	13/01/2026
PORTARIA Nº 21, 13 DE JANEIRO DE 2026	Autoriza a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. Fátima Dias Camargo.	13/01/2026
PORTARIA Nº 11, 06 DE JANEIRO DE 2026	Autoriza a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. Nilce Aparecida Francisco.	06/01/2026
PORTARIA Nº 10, 06 DE JANEIRO DE 2026	Autoriza a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. Ariane Diniz Januário.	06/01/2026

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