Ementa
EMENTA: Retificação da Portaria nº 648/2025 que nomeou candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2024.
PORTARIA Nº 019/2026, DE 13 DE JANEIRO DE 2026.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º – Retificar a Nomeação de Athaize Barboza Antunes de Oliveira, no cargo de Diretor de Escola, CPF 282.XXX.XXX-62, e Vania Maria Portes Cesar Dias, no cargo de Diretor de Escola, CPF 340.XXX.XXX-35, para a data de 19 de dezembro de 2025.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 13 de janeiro de 2026.
José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 13 de janeiro de 2026.
Érica Soler Santos de Oliveira
Secretária Municipal de Planejamento e Governo