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Atualizado em: 13/01/2026 às 14h55

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PORTARIA Nº 6, 06 DE JANEIRO DE 2026

Assunto(s): Licença Prêmio

Em vigor

Ementa Autoriza a concessão de Licença Prêmio o Servidor Público Municipal, Sr. Renato da Silva Borges.
PORTARIA Nº 006/2026, DE 06 DE JANEIRO DE 2026.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES , Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar a concessão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a partir de 05.01.2026, o Sr. Renato da Silva Borges, Servidor Público Municipal, portador do CPF nº 288.***.***14, ocupando o cargo efetivo de Agente de Combate à Endemias, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, relativos ao 2º quinquênio, de 15.05.2019 a 14.05.2024 (10 anos), restando-lhe 30 dias para o gozo oportuno.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo os seus efeitos para o dia 05.01.2026.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 06 de janeiro de 2026.
José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 06 de janeiro de 2026.
Érica Soler Santos de Oliveira
Secretário Municipal de Planejamento e Governo

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 11, 06 DE JANEIRO DE 2026	Autoriza a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. Nilce Aparecida Francisco.	06/01/2026
PORTARIA Nº 10, 06 DE JANEIRO DE 2026	Autoriza a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. Ariane Diniz Januário.	06/01/2026
PORTARIA Nº 9, 06 DE JANEIRO DE 2026	Autoriza a concessão de Licença Prêmio o Servidor Público Municipal, Sr. Francisco de Paula Barbosa.	06/01/2026
PORTARIA Nº 8, 06 DE JANEIRO DE 2026	Autoriza a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. Natália Cristina de Souza.	06/01/2026
PORTARIA Nº 7, 06 DE JANEIRO DE 2026	Autoriza a concessão de Licença Prêmio o Servidor Público Municipal, Sr. Célvio Júlio Menezes Pereira.	06/01/2026

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