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Atualizado em: 13/01/2026 às 14h48

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PORTARIA Nº 2, 05 DE JANEIRO DE 2026

Assunto(s): Licença Prêmio

Em vigor

Ementa Autoriza a concessão de Licença Prêmio o Servidor Público Municipal, Sr. Donizetti da Cunha.
PORTARIA Nº 002/2026, DE 05 DE JANEIRO DE 2026.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES , Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar a concessão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a partir de 01.01.2026, o Sr. Donizetti da Cunha, Servidor Público Municipal, portador do CPF nº 048.***.***60, ocupando o cargo efetivo de Servente, lotado na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, relativos ao 4º quinquênio, de 01.04.2009 a 31.03.2014 (20 anos), quitando o referido período.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo os seus efeitos para o dia 01.01.2026.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 05 de janeiro de 2026.
José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 05 de janeiro de 2026.
Érica Soler Santos de Oliveira
Secretário Municipal de Planejamento e Governo

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 28, 15 DE JANEIRO DE 2026	Autoriza a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. Rosangela Angélica de Carvalho Ramalho.	15/01/2026
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