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Atualizado em: 09/01/2026 às 09h30
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SAAE - PORTARIA Nº 1, 09 DE JANEIRO DE 2026
Início da vigência: 09/01/2026
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
PORTARIA Nº 01, DE 09 DE JANEIRO DE 2026.
 
 
EMENTA: Exonera a pedido o (a) Servidor (a) Público, Sr (a). Michael Douglas da Silva.
 
 
                              
            JEFFERCY DE SOUZA NUNES CHAD Superintendente do S.A.A.E. – Serviço Autônomo de Água e Esgotos e Resíduos Sólidos de Aparecida, usando de suas atribuições legais,
 
R E S O L V E:
 
Art. 1º. Exonerar a pedido do cargo Efetivo o (a) Sr (a) Michael Douglas da Silva, RG: 52.***.***-69, portador do CPF nº 463.***.***-13, que ocupava o cargo de tesoureiro.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE.
 
 
Aparecida, 09 de janeiro de 2026.
 
 
 
 
 
JEFFERCY DE SOUZA NUNES CHAD
Superintendente
 
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
SAAE - PORTARIA Nº 3, 09 DE JANEIRO DE 2026 Concede gratificação para Responsabilidade Técnica Setorial 09/01/2026
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SAAE - PORTARIA Nº 141, 16 DE DEZEMBRO DE 2025 Designa Agentes de contratação para funções que específica e dá outras providências. 16/12/2025
SAAE - PORTARIA Nº 140, 15 DE DEZEMBRO DE 2025 Institui a Comissão Especial de Sindicância, destinada à apuração da Sindicância n.º 07/2025 15/12/2025
SAAE - PORTARIA Nº 139, 15 DE DEZEMBRO DE 2025 Fica determinada a abertura de Sindicância n° 07, com a finalidade de apuração dos pagamentos relativos ao adicional de insalubridade do (a) servidor (a) A.M.C.D.S. 15/12/2025
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