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Atualizado em: 30/12/2025 às 15h36

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PORTARIA Nº 658, 29 DE DEZEMBRO DE 2025

Assunto(s): Licença Prêmio

Em vigor

Ementa Autoriza a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. Jessica Luiza Rossi Pereira.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º – Autorizar a concessão de 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, a partir de 26.12.2025, a Sra. Jessica Luiza Rossi Pereira, Servidora Pública Municipal, portadora do CPF nº 385.***.***23, ocupando o cargo efetivo de Assistência Social, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social e da Mulher , sendo 30 dias relativo ao 1º quinquênio, de 04.12.2013 a 03.12.2018 (5 anos) e 60 dias relativo ao 2º qüinqüênio de 04.12.2018 a 03.12.2023 (10) quitando os referidos períodos.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo os seus efeitos para o dia 26.12.2025.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 29 de dezembro de 2025.
José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 29 de dezembro de 2025.
Érica Soler Santos de Oliveira
Secretária Municipal de Planejamento e Governo

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 659, 29 DE DEZEMBRO DE 2025	Autoriza a concessão de Licença Prêmio o Servidor Público Municipal, Sr. Washington Luiz de Oliveira.	29/12/2025
PORTARIA Nº 655, 22 DE DEZEMBRO DE 2025	Autoriza a concessão de Licença Prêmio o Servidor Público Municipal, Sr. Adilson Roberto Lopes Junior.	22/12/2025
PORTARIA Nº 654, 22 DE DEZEMBRO DE 2025	Autoriza a concessão de Licença Prêmio o Servidor Público Municipal, Sr. Alvaro Teixeira de Toledo Filho.	22/12/2025
PORTARIA Nº 653, 22 DE DEZEMBRO DE 2025	Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Francisco Jose Vettori.	22/12/2025
PORTARIA Nº 647, 15 DE DEZEMBRO DE 2025	Autoriza a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. Sônia Beatriz da Silva.	15/12/2025

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