Ementa
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Francisco Jose Vettori.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar a concessão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a partir de 21.12.2025, ao Sr. Francisco Jose Vettori, Servidor Público Municipal, portador do CPF nº 029.***.***-40, ocupando o cargo efetivo de Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Publica e Transito relativo ao 4º quinquênio, de 01.03.2019 a 29.02.2024 (20 anos), restando –lhe 60 dias para o gozo oportuno..
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 22 de dezembro de 2025.
José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 22 de dezembro de 2025.
Érica Soler Santos de Oliveira
Secretário Municipal de Planejamento e Governo