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Atualizado em: 19/02/2026 às 16h20

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PORTARIA Nº 652, 18 DE DEZEMBRO DE 2025

Assunto(s): Nomeações

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Em vigor

18/12/2025

Em vigor

Revogada Totalmente

VERSÃO VISUALIZADA

13/02/2026

Revogada Totalmente pelo(a) Portaria 103

Dispõe sobre a designação de Gestora Municipal do SINAPIR (Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial) e de Apoio Técnico no âmbito do Município de Aparecida/SP.Dispõe sobre a nomeação de servidores para representar o Município de Aparecida junto ao SINAPIR. [/ementa]
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
R E S O L V E:
Art. 1º – Nomear os servidores Rosângela Aparecida Silveira Giordani e José Cirilo de Jesus Junior para, em conjunto ou separadamente, representarem o Município de Aparecida perante ao SINAPIR (Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial) sempre que necessário ao atendimento de demandas administrativas, celebração de tratativas, acompanhamento de processos, obtenção de informações, protocolos e outras atividades correlatas de interesse municipal.
Art. 2º – Os representantes ora nomeados ficam autorizados a realizar todos os atos indispensáveis ao fiel cumprimento desta Portaria, inclusive assinatura de documentos, requerimentos e demais expedientes necessários no âmbito da representação de igualdade racial.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 632/2025 e retroagindo os seus efeitos para o dia 28.11.2025.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 18 de dezembro de 2025.
José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 18 de dezembro de 2025.
Érica Soler Santos de Oliveira
Secretária Municipal de Planejamento e Governo

(Revogado pelo(a) PORTARIA Nº 103, 13 DE FEVEREIRO DE 2026)

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 148, 17 DE MARÇO DE 2026	Nomear a Sra. Ana Paula Pereira Rosa, no Cargo em função de confiança de Supervisor de Unidade de Urgência e Emergência.	17/03/2026
PORTARIA Nº 143, 13 DE MARÇO DE 2026	Retificação da Portaria nº 096/2026, de 12 de fevereiro de 2026, que dispõe sobre a nomeação no cargo em Função de Confiança a Sra. Mayara Martins Peres Russo.	13/03/2026
PORTARIA Nº 142, 12 DE MARÇO DE 2026	Exonera do Cargo em Comissão de Assessor e Nomeia no Cargo em Comissão de Secretário Municipal Adjunto, o Sr. José Maurício Sampaio.	12/03/2026
PORTARIA Nº 141, 12 DE MARÇO DE 2026	Exonera do Cargo em Comissão de Secretário Municipal Adjunto e Nomeia no Cargo em Comissão de Secretário Municipal, a Sra. Márcia Maria Leite Filippo.	12/03/2026
PORTARIA Nº 121, 02 DE MARÇO DE 2026	Nomeia a Sra. Silvana Aparecida Miranda como Gestora de Contratos, da Secretaria Municipal de Educação, a serem firmados pela municipalidade e terceiros, e dá outras providências.	02/03/2026

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