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Atualizado em: 16/12/2025 às 16h27

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SAAE - PORTARIA Nº 140, 15 DE DEZEMBRO DE 2025

Início da vigência: 15/12/2025

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

PORTARIA N° 140, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025

EMENTA: Institui a Comissão Especial de Sindicância, destinada à apuração da Sindicância n.º 07/2025


                   JEFFERCY DE SOUZA NUNES CHAD Superintendente do S.A.A.E. – Serviço Autônomo de Água e Esgotos e Resíduos Sólidos de Aparecida, usando de suas atribuições legais,
            RESOLVE:
            Art. 1º Instituir a Comissão Especial de sindicância, com finalidade de apurar a sindicância n° 07 de 2025.
           Art. 2º A comissão de que trata o art. 1° será composta por 03 (três) servidores efetivos do Quadro de Pessoal do S.A.A.E. – Serviço Autônomo de Água e Esgotos e Resíduos Sólidos de Aparecida, com a seguinte composição:
           PRESIDENTE: Juliana Beatriz Cezar Santos
           MEMBROS: Charles Aparecido de Oliveira e Daniela Rodrigues da Silva
              Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE.

Aparecida, 15 de dezembro de 2025.

JEFFERCY DE SOUZA NUNES CHAD
Superintendente

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
SAAE - PORTARIA Nº 139, 15 DE DEZEMBRO DE 2025	Fica determinada a abertura de Sindicância n° 07, com a finalidade de apuração dos pagamentos relativos ao adicional de insalubridade do (a) servidor (a) A.M.C.D.S.	15/12/2025
SAAE - PORTARIA Nº 138, 09 DE DEZEMBRO DE 2025	Designa o Comitê Executivo para revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS).	09/12/2025
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