Ementa
Autoriza a concessão de Licença Prêmio o Servidor Público Municipal, Sr. Jorge Roberto Afonso
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar a concessão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a partir de 08.12.2025, o Sr. Jorge Roberto Afonso, Servidor Público Municipal, portador do CPF nº 185.***.***-95, ocupando o cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo relativo ao 2º qüinqüênio do período de 24.06.2013 a 23.06.2018 (10anos) quitando o referido período.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 08 de dezembro de 2025.
José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 08 de dezembro de 2025.
Érica Soler Santos de Oliveira
Secretária Municipal de Planejamento e Governo