Ementa
Autoriza a concessão de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família o Servidora Público Municipal, Sra. GISLENE APARECIDA COSTA VIANA SANTOS.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar a concessão de 05 (cinco) dias de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a partir de 20.10.2025, a Sra. GISLENE APARECIDA COSTA VIANA SANTOS, Servidora Público Municipal, portadora do CPF nº 285.***.***-10, ocupando o cargo efetivo de AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos para o dia 20.10.2025.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 28 de novembro de 2025.
José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 28 novembro de 2025.
Érica Soler Santos de Oliveira
Secretário Municipal de Planejamento e Governo