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Atualizado em: 01/12/2025 às 15h40

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PORTARIA Nº 631, 28 DE NOVEMBRO DE 2025

Início da vigência: 24/11/2025

Assunto(s): Licença Prêmio

Em vigor

Ementa Autoriza a concessão de Licença Prêmio o Servidor Público Municipal, Sr. Carlos Alexandre Guimarães
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar a concessão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a partir de 24.11.2025, o Sr. Carlos Alexandre Guimarães, Servidor Público Municipal, portador do CPF nº 159.***.***-31, ocupando o cargo efetivo de Fiscal de Postura, lotado na Secretaria Municipal de Indústria e Comércio relativo ao 3º qüinqüênio do período de 09.03.2006 a 08.03.2011 (15 anos) quitando o referido período.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagir seus efeitos para o dia 24.11.2025
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 28 de novembro de 2025.
José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 28 de novembro de 2025.
Érica Soler Santos de Oliveira
Secretário Municipal de Planejamento e Governo

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 635, 28 DE NOVEMBRO DE 2025	Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. ANA PAULA LEODÉRIO NUNES LEITE.	28/11/2025
PORTARIA Nº 628, 25 DE NOVEMBRO DE 2025	Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Ismael Carlos Correa da Silva.	25/11/2025
PORTARIA Nº 626, 24 DE NOVEMBRO DE 2025	Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. GISELE GEORGINA DO NASCIMENTO	24/11/2025
PORTARIA Nº 625, 19 DE NOVEMBRO DE 2025	Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Srª. MARIA ISABEL DIAS BALIEIRO.	19/11/2025
PORTARIA Nº 624, 19 DE NOVEMBRO DE 2025	Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. JAQUELINE FRANCISCA DOS SANTOS DE OLIVEIRA.	19/11/2025

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