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Atualizado em: 26/11/2025 às 15h04

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PORTARIA Nº 625, 19 DE NOVEMBRO DE 2025

Início da vigência: 10/11/2025

Assunto(s): Licença Prêmio

Em vigor

Ementa Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Srª. MARIA ISABEL DIAS BALIEIRO.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar a concessão de 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, a partir de 10.11.2025, a Srª. MARIA ISABEL DIAS BALIEIRO, Servidora Pública Municipal, portadora do CPF nº 159.***.***-09, ocupando o cargo efetivo de PROFESSOR DE CRECHE/ESCOLA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, relativos ao 1º quinquênio, do período de 14.08.2008 a 13.08.2013 (05 anos), quitando e referente período e relativos ao 2º quinquênio, do período de 14.08.2013 à 13.08.2018, restando-lhe 30(trinta) dias para o gozo oportuno.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo o seu efeito à 10.11.2025.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 19 de Novembro de 2025.
José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 19 de Novembro de 2025.
Érica Soler Santos de Oliveira
Secretária Municipal de Planejamento e Governo

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 628, 25 DE NOVEMBRO DE 2025	Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Ismael Carlos Correa da Silva.	25/11/2025
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