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Atualizado em: 24/11/2025 às 14h45

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PORTARIA Nº 620, 19 DE NOVEMBRO DE 2025

Assunto(s): Licença Prêmio

Em vigor

Ementa Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. VALDIR CUSTÓDIO DE CASTILHO.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º – Autorizar a concessão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a partir de 19.11.2025, ao Sr. VALDIR CUSTÓDIO DE CASTILHO, Servidor Público Municipal, portador do CPF nº 109.***.***-50, ocupando o cargo efetivo de PROF. III – EDUC. FÍSICA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, relativo ao 3º quinquênio, do período de 04.03.2018 a 03.03.2023 (15 anos), restando-lhe 60 (sessenta) dias para o gozo oportuno.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 19 de novembro de 2025.
José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 19 de novembro de 2025.
Érica Soler Santos de Oliveira
Secretária Municipal de Planejamento e Governo

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 624, 19 DE NOVEMBRO DE 2025	Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. JAQUELINE FRANCISCA DOS SANTOS DE OLIVEIRA.	19/11/2025
PORTARIA Nº 623, 19 DE NOVEMBRO DE 2025	Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. ELIZETE APARECIDA DINIZ.	19/11/2025
PORTARIA Nº 622, 19 DE NOVEMBRO DE 2025	Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. HENDERSON ANTUNES BARBOSA.	19/11/2025
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