PORTARIA N° 132, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
EMENTA: Concede gratificação para Coordenação de Operações em Campo.
CONSIDERANDO as legislações de regência da matéria, da competência e da jurisdição que se encontram na Lei Municipal Complementar N° 011/2025.
CONSIDERANDO as responsabilidades adicionais, de que trata o art. 109, da Lei Complementar Nº 011/2025.
JEFFERCY DE SOUZA NUNES CHAD Superintendente do S.A.A.E. – Serviço Autônomo de Água e Esgotos e Resíduos Sólidos de Aparecida, usando de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder gratificação de coordenação de operações em campo, na equipe de corte e religação, área administrativa, para servidor (a) efetivo Cidmara Kelen de Oliveira, portador (a) do CPF n° 253.***.***-71.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a 03/11/2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE.
Aparecida, 17 de novembro de 2025.
JEFFERCY DE SOUZA NUNES CHAD
Superintendente