Ir para o conteúdo

Ementa Retificação da Portaria nº 285/2023 que autorizou a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Antonio Carlos dos Santos.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais
 R E S O L V E:
 Art. 1º - Retificar a Portaria nº 285/2023, em seu artigo 1º, quanto ao seguinte:
 Onde lê- se: Autorizar a concessão de 210 (duzentos e dez) dias de Licença Prêmio, a partir de 16.08.2023, ao Sr. Antonio Carlos dos Santos, Servidor Público Municipal, portador do CPF nº 070.***.***-57, ocupando o cargo efetivo de Datilografo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, sendo 30 dias restantes relativos ao 5º quinquênio, de 02.01.2007 a 01.01.2012 (25 anos), 90 relativos ao 6º quinquênio, de 02.01.2012 a 01.01.2017 (30 anos) e 90 dias relativos ao 7º quinquênio, de 02.01.2017 a 01.01.2022 (35 anos), quitando os referidos períodos.
 Leia- se: Autorizar a concessão de 86 (oitenta e seis) dias de Licença Prêmio, a partir de 16.08.2023, ao Sr. Antonio Carlos dos Santos, Servidor Público Municipal, portador do CPF nº 070.***.***-57, ocupando o cargo efetivo de Datilografo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, sendo 30 dias restantes relativos ao 5º quinquênio, de 02.01.2007 a 01.01.2012 (25 anos), 56 dias relativos ao 6º quinquênio, de 02.01.2012 a 01.01.2017 (30 anos), restando –lhe 34 dias para o gozo oportuno.
 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 13 de novembro de 2025.
 José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
 Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 13 de novembro de 2025.
 Érica Soler Santos de Oliveira
Secretária Municipal de Planejamento e Governo