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Atualizado em: 04/11/2025 às 10h08

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PORTARIA Nº 597, 03 DE NOVEMBRO DE 2025

Assunto(s): Licença Prêmio

Em vigor

Ementa Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Srª. AUREA MARIA FERNANDES ROMEIRO.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar a concessão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a partir de 03.11.2025, a Srª. AUREA MARIA FERNANDES ROMEIRO, Servidora Pública Municipal, portadora do CPF nº 085.***.***-84, ocupando o cargo efetivo de PROFESSOR DE CRECHE/ESCOLA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, relativos ao 5º quinquênio, do período de 01.07.2013 a 30.06.2018 (25 anos), restando-lhe 60 (sessenta) dias para gozo oportuno.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 03 de Novembro de 2025.
José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 03 de Novembro de 2025.
Érica Soler Santos de Oliveira
Secretária Municipal de Planejamento e Governo

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 598, 03 DE NOVEMBRO DE 2025	Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Srª. DELMA MADALENA DE CARVALHO.	03/11/2025
PORTARIA Nº 591, 29 DE OUTUBRO DE 2025	Autoriza a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. Mariana Cunha Farath Pereira.	29/10/2025
PORTARIA Nº 589, 28 DE OUTUBRO DE 2025	Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. ANDRÉIA ALVES NUNES RIBEIRO.	28/10/2025
PORTARIA Nº 586, 22 DE OUTUBRO DE 2025	Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. MARLI MACHADO.	22/10/2025
PORTARIA Nº 584, 21 DE OUTUBRO DE 2025	Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. EDMILSON ARLINDO DE LACERDA.	21/10/2025

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