Ementa
Autoriza a Sra. Roseli Aparecida Romain Braga a reassumir sua função original após Licença sem Vencimento.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º – Autorizar a reassumir sua função original de Cozinheiro, a partir de 28.10.2025, a servidora Roseli Aparecida Romain Braga, portadora do CPF nº 076.***.***-01, lotada na Secretaria Municipal de Educação, que se encontrava de Licença Sem Vencimento desde 24.03.2025, conforme Portaria nº 227/2025.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos para o dia 28.10.2025.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 30 de outubro de 2025.
José Luiz Rodriguez
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 30 de outubro de 2025.
Érica Soler Santos de Oliveira
Secretária Municipal de Planejamento e Governo