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Atualizado em: 03/11/2025 às 16h10
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PORTARIA Nº 593, 30 DE OUTUBRO DE 2025
Início da vigência: 28/10/2025
Assunto(s): Licença sem Vencimentos
Em vigor
Ementa Autoriza a Sra. Roseli Aparecida Romain Braga a reassumir sua função original após Licença sem Vencimento.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º – Autorizar a reassumir sua função original de Cozinheiro, a partir de 28.10.2025, a servidora Roseli Aparecida Romain Braga, portadora do CPF nº 076.***.***-01, lotada na Secretaria Municipal de Educação, que se encontrava de Licença Sem Vencimento desde 24.03.2025, conforme Portaria nº 227/2025.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos para o dia 28.10.2025.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 30 de outubro de 2025.
José Luiz Rodriguez 
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 30 de outubro de 2025.
Érica Soler Santos de Oliveira
Secretária Municipal de Planejamento e Governo
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 592, 29 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza a concessão de Licença sem vencimentos à Servidora Pública Municipal, Sra. VANESSA CRISTINA DA SILVA E SOUZA. 29/10/2025
PORTARIA Nº 508, 09 DE SETEMBRO DE 2025 Autoriza a concessão de Licença sem Vencimentos a Servidora Pública Municipal, Sra. Camila Paula Andrade Moreira. 09/09/2025
PORTARIA Nº 478, 21 DE AGOSTO DE 2025 Autoriza a concessão de Licença sem vencimentos à Servidora Pública Municipal, Sra. Juliana Cristina Ferreira Herculano Vitório. 21/08/2025
PORTARIA Nº 466, 13 DE AGOSTO DE 2025 Autoriza o Sr. Marcos Aurélio Zamith Fernandes a reassumir sua função original após Afastamento por Licença sem Vencimento. 13/08/2025
PORTARIA Nº 412, 17 DE JULHO DE 2025 Autoriza a Sra. Patrícia Aparecida Araujo Coelho de Toledo a reassumir sua função original após Licença sem Vencimento. 17/07/2025
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