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Atualizado em: 30/10/2025 às 13h47

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PORTARIA Nº 591, 29 DE OUTUBRO DE 2025

Início da vigência: 28/10/2025

Assunto(s): Licença Prêmio

Em vigor

Ementa Autoriza a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. Mariana Cunha Farath Pereira.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º – Autorizar a concessão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a partir de 28.10.2025, a Sra. Mariana Cunha Farath Pereira, Servidora Pública Municipal, portadora do CPF nº 355.***.***47, ocupando o cargo efetivo de Agente Sanitário, lotado na Secretaria Municipal da Saúde relativo ao 3º quinquênio, de 24.03.2018 a 23.03.2023 (15 anos), restando –lhe 60 dias para gozo oportuno.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a partir do dia 28.10.2025.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 29 de outubro de 2025.
José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 29 de outubro de 2025.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 589, 28 DE OUTUBRO DE 2025	Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. ANDRÉIA ALVES NUNES RIBEIRO.	28/10/2025
PORTARIA Nº 586, 22 DE OUTUBRO DE 2025	Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. MARLI MACHADO.	22/10/2025
PORTARIA Nº 584, 21 DE OUTUBRO DE 2025	Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. EDMILSON ARLINDO DE LACERDA.	21/10/2025
PORTARIA Nº 583, 21 DE OUTUBRO DE 2025	Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Srª. TEREZA CRISTINA PEREIRA DE ARAÚJO.	21/10/2025
PORTARIA Nº 582, 21 DE OUTUBRO DE 2025	Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Srª. TERESA BENEDITA CORRÊA.	21/10/2025

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