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Atualizado em: 22/10/2025 às 09h56

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PORTARIA Nº 581, 21 DE OUTUBRO DE 2025

Início da vigência: 06/10/2025

Assunto(s): Licença Prêmio

Em vigor

Ementa Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. SÁVIO JOSÉ MIRANDA.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar a concessão de 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, a partir de 06.10.2025, ao Sr. SÁVIO JOSÉ MIRANDA, Servidor Público Municipal, portador do CPF nº 080.***.***-39, ocupando o cargo efetivo de PROF.III EDUC. ARTISTICA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, relativo ao 5º quinquênio, do período de 07.07.2009 a 06.07.2014 (25 anos), restando-lhe 30 (trinta) dias para o gozo oportuno.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo os seus efeitos para o dia 06.10.2025.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 21 de outubro de 2025.
José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 21 de outubro de 2025.
Érica Soler Santos de Oliveira
Secretária Municipal de Planejamento e Governo

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 584, 21 DE OUTUBRO DE 2025	Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. EDMILSON ARLINDO DE LACERDA.	21/10/2025
PORTARIA Nº 583, 21 DE OUTUBRO DE 2025	Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Srª. TEREZA CRISTINA PEREIRA DE ARAÚJO.	21/10/2025
PORTARIA Nº 582, 21 DE OUTUBRO DE 2025	Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Srª. TERESA BENEDITA CORRÊA.	21/10/2025
PORTARIA Nº 580, 20 DE OUTUBRO DE 2025	Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. MARIA VALDIRENE DE CASTRO FERNANDES.	20/10/2025
PORTARIA Nº 579, 20 DE OUTUBRO DE 2025	Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. ALESSANDRA ELIZABETH DA SILVA.	20/10/2025

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