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Atualizado em: 20/10/2025 às 11h40

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PORTARIA Nº 574, 16 DE OUTUBRO DE 2025

Assunto(s): Licença Prêmio

Em vigor

Ementa Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Fabiano Pamplona.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar a concessão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a partir de 16.10.2025, ao Sr. Fabiano Pamplona, Servidor Público Municipal, portador do CPF nº 288.***.***02, ocupando o cargo efetivo de Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito relativo ao 2º quinquênio, de 18.12.2018 a 17.12.2023 (10 anos), restando –lhe 30 dias restantes para o gozo oportuno.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 16 de outubro de 2025.
José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 16 de outubro de 2025.
Érica Soler Santos de Oliveira
Secretária Municipal de Planejamento e Governo

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 573, 16 DE OUTUBRO DE 2025	Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Srª. JANETE ADEL LOUIS	16/10/2025
PORTARIA Nº 569, 14 DE OUTUBRO DE 2025	Autorizar a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Luis Mauro Maia Dias.	14/10/2025
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