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Atualizado em: 20/10/2025 às 11h33

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PORTARIA Nº 569, 14 DE OUTUBRO DE 2025

Início da vigência: 13/10/2025

Assunto(s): Licença Prêmio

Em vigor

Ementa Autorizar a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Luis Mauro Maia Dias.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais
R E S O L V E:
Art. 1º Autorizar a concessão de 45 (quarenta e cinco) dias de Licença Prêmio, a partir de 13.10.2025, o Sr. Luis Mauro Maia Dias, Servidor Público Municipal, portador do CPF nº 048.***.***60, ocupando o cargo efetivo de Técnico de Segurança do Trabalho, lotado na Secretaria Municipal de Administração relativo ao 6º quinquênio, de 15.09.2018 a 14.09.2023 (30 anos), quitando o referido período.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos para o dia 13.10.2025.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 14 de outubro de 2025.
José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 14 de outubro de 2025.
Érica Soler Santos de Oliveira
Secretária Municipal de Planejamento e Governo

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 574, 16 DE OUTUBRO DE 2025	Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Fabiano Pamplona.	16/10/2025
PORTARIA Nº 573, 16 DE OUTUBRO DE 2025	Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Srª. JANETE ADEL LOUIS	16/10/2025
PORTARIA Nº 568, 14 DE OUTUBRO DE 2025	Retificação da Portaria nº 083/2025 que autorizou a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Luis Mauro Maia Dias.	14/10/2025
PORTARIA Nº 567, 14 DE OUTUBRO DE 2025	Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. PAOLA BATISTA RIBEIRO MONTEIRO.	14/10/2025
PORTARIA Nº 566, 13 DE OUTUBRO DE 2025	Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Srª. LETICIA MARA ALVES DOS SANTOS SILVA.	13/10/2025

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