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Atualizado em: 14/10/2025 às 11h32

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PORTARIA Nº 554, 06 DE OUTUBRO DE 2025

Assunto(s): Licença Prêmio

Em vigor

Ementa Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Charles Xavier Ribeiro.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º – Autorizar a concessão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a partir de 06.10.2025, ao Sr. Charles Xavier Ribeiro, Servidor Público Municipal, portador do CPF nº 300.***.***20, ocupando o cargo efetivo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social e da Mulher relativo ao 2º quinquênio, de 26.08.2013 a 25.08.2018 (10 anos), quitando o referido período.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 06 de outubro de 2025.
José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 06 de outubro de 2025.
Érica Soler Santos de Oliveira
Secretária Municipal de Planejamento e Governo

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 560, 08 DE OUTUBRO DE 2025	Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. LUIS RINALDO DE OLIVEIRA.	08/10/2025
PORTARIA Nº 559, 07 DE OUTUBRO DE 2025	Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Jossemar Alfredo do Prado.	07/10/2025
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PORTARIA Nº 549, 02 DE OUTUBRO DE 2025	Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. DANIEL FREIRE CALIXTO.	02/10/2025
PORTARIA Nº 548, 02 DE OUTUBRO DE 2025	Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Srª. CAROLINA FARIA ROPPA MORAES.	02/10/2025

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