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Atualizado em: 09/10/2025 às 12h13

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PORTARIA Nº 560, 08 DE OUTUBRO DE 2025

Início da vigência: 06/10/2025

Assunto(s): Licença Prêmio

Em vigor

Ementa Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. LUIS RINALDO DE OLIVEIRA.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar a concessão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a partir de 06.10.2025, ao Sr. LUIS RINALDO DE OLIVEIRA, Servidor Público Municipal, portador do CPF nº 094.***.***-09, ocupando o cargo efetivo de INSPETOR DE ALUNO, lotado na Secretaria Municipal de Educação, relativo ao 6º quinquênio, do período de 02.08.2018 a 01.08.2023 (30 anos), restando-lhe 30(trinta) dias para gozo oportuno.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo os seus efeitos ao dia 06.10.2025.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 08de Outubro de 2025.
José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 08 de Outubro de 2025.
Érica Soler Santos de Oliveira
Secretária Municipal de Planejamento e Governo

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
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