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Atualizado em: 09/10/2025 às 11h58

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PORTARIA Nº 555, 06 DE OUTUBRO DE 2025

Início da vigência: 01/10/2025

Assunto(s): Licença

Em vigor

Ementa Autoriza a concessão de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família ao Servidor Público Municipal, Sr. Marcos Benedito Horeb Lemes.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º – Autorizar a concessão de 14 (catorze) dias de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a partir de 01.10.2025, ao Sr. Marcos Benedito Horeb Lemes, Servidor Público Municipal, portador do CPF nº 065.***.***-11, ocupando o cargo efetivo de Desenhista Técnico, lotado na Secretaria Municipal de Fazenda.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos para o dia 01.10.2025.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 06 de outubro de 2025.
José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 06 outubro de 2025.
Érica Soler Santos de Oliveira
Secretária Municipal de Planejamento e Governo

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
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