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Atualizado em: 09/10/2025 às 11h08

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PORTARIA Nº 541, 30 DE SETEMBRO DE 2025

Assunto(s): Licença Prêmio

Em vigor

Ementa Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. ANDRESA CRISTIANE DOS SANTOS.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar a concessão de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, a partir de 30.09.2025, a Sra. ANDRESA CRISTIANE DOS SANTOS, Servidora Pública Municipal, portadora do CPF nº 116.***.***-28, ocupando o cargo efetivo de PROF. III DE INFORMÁTICA, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 2º - O gozo desta licença é relativos ao 03º quinquênio, de 05.02.2020 a 04.02.2025 (15 anos), restando-lhe 60 (dias) para o gozo oportuno.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 30 de Setembro de 2025.
José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 30 de Setembro de 2025.
Érica Soler Santos de Oliveira
Secretária Municipal de Planejamento e Governo

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 598, 03 DE NOVEMBRO DE 2025	Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Srª. DELMA MADALENA DE CARVALHO.	03/11/2025
PORTARIA Nº 597, 03 DE NOVEMBRO DE 2025	Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Srª. AUREA MARIA FERNANDES ROMEIRO.	03/11/2025
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