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Atualizado em: 30/09/2025 às 15h34

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SAAE - PORTARIA Nº 104, 24 DE SETEMBRO DE 2025

Início da vigência: 24/09/2025

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

PORTARIA Nº 104 DE 24 SETEMBRO DE 2025.

EMENTA: Designa o Comitê Executivo para revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS)

JEFFERCY DE SOUZA NUNES CHAD Diretora Executiva do S.A.A.E. – Serviço Autônomo de Água e Esgotos e Resíduos Sólidos de Aparecida, usando de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º Designar para compor o Comitê Executivo para revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) de Aparecida, os seguintes integrantes e respectivos suplentes:

Representante da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

GABRIEL EMBOABA DE SOUZA BATISTA- Secretário Municipal
suplente: CASSIANO RODRIGUES M. SAMPAIO- Secretário Municipal Adjunto

Representante do Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Resíduos Sólidos

CLARISSA ADRIANA JUSTO SOARES- Engenheira Sanitarista
suplente:           LUIS FERNANDO P. P. DA SILVA- Assessor Téc. de Resíduos Sólidos

ALAN DIAS RODRIGUES- Engenheiro Químico
suplente:           ALMIR RIBERTO BATISTA MONTEIRO- Assessor Técnico

ULISSES MARCONDES C. KODAMA – Chefe do Setor de Esgoto
suplente:           FABIO LUÍS COELHO DE ABREU- Supervisor Técnico

PAULO HENRIQUE DOS SANTOS – Chefe do Setor de Água
suplente:           ALEXANDRE FERRAZ DOS SANTOS- Chefe de Corte de Água

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE.

Aparecida, 24 de setembro de 2025.

JEFFERCY DE SOUZA NUNES CHAD
Diretora Executiva

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
SAAE - PORTARIA Nº 20, 09 DE MARÇO DE 2026	Designa o Comitê Executivo para fiscalização e acompanhamento do financiamento com a FEHIDRO (Fundo Estadual de Recursos Hídricos), para Elaboração do Projeto Executivo completo do Sistema de Esgotamento Sanitário do Bairro Santa Edwiges de Aparecida/SP	09/03/2026
SAAE - PORTARIA Nº 19, 05 DE MARÇO DE 2026	Determina à abertura de Sindicância Administrativa n° 02/26 para apuração da legalidade da concessão e pagamento do Adicional de Dedicação Plena (ADP) a servidores ativos da Autarquia Municipal de Aparecida, bem como para verificação da existência de direito adquirido, regularidade das incorporações e eventual necessidade de adoção de providências administrativas e legislativas, e dá outras providências.	05/03/2026
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SAAE - PORTARIA Nº 17, 23 DE FEVEREIRO DE 2026	Exonera a pedido o (a) Servidor (a) Público, Sr (a). Adrian Anthony de Toledo Ontiveros	23/02/2026
SAAE - PORTARIA Nº 16, 20 DE FEVEREIRO DE 2026	Dispõe sobre a instauração de procedimento administrativo para apuração de irregularidades e implementação de medidas de fortalecimento dos procedimentos internos no âmbito do SAAE, em cumprimento à Recomendação Administrativa expedida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo.	20/02/2026

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