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Atualizado em: 30/09/2025 às 08h44

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PORTARIA Nº 538, 29 DE SETEMBRO DE 2025

Início da vigência: 25/09/2025

Assunto(s): Licença Prêmio

Em vigor

Ementa Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Srª. JOSEFA APARECIDA DE GODOY
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar a concessão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a partir de 25.09.2025, a Srª. JOSEFA APARECIDA DE GODOY, Servidora Pública Municipal, portadora do CPF nº 034.***.***-86, ocupando o cargo efetivo de INSPETOR DE ALUNOS, lotada na Secretaria Municipal de Educação, relativos ao 1º quinquênio, do período de 19.10.2011 a 18.10.2016 (05 anos), quitando o referido período.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo os seus efeitos para o dia 25.09.2025.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 29 de Setembro de 2025.
José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 29 de Setembro de 2025.
Érica Soler Santos de Oliveira
Secretária Municipal de Planejamento e Governo

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
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