Prefeitura de Aparecida

Legislação

Atualizado em: 26/09/2025 às 10h40

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

PORTARIA Nº 533, 25 DE SETEMBRO DE 2025

Início da vigência: 26/09/2025

Assunto(s): Nomeações

Em vigor

Ementa Nomear o Sr. JAIRO FELIPE JÚNIOR, no Cargo de PROCURADOR-CHEFE DO MUNICÍPIO, nos termos da Lei Complementar nº 10/2025
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º – Nomear o Procurador Jurídico Sr. Jairo Felipe Júnior, portador do CPF nº 019.***.***-61, integrante do Quadro Permanente da Procuradoria-Geral do Município, para exercer a função de Procurador-Chefe do Município, fazendo jus aos vencimentos e demais vantagens do cargo que couberem em Lei.
Art. 2º – A nomeação ora referida, respeitará o previsto no art. 7º da Lei Complementar nº 10/2025
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo efeitos a partir de 26 de setembro de 2025, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 25 de setembro de 2025.
José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 25 de setembro de 2025.
Érica Soler Santos de Oliveira
Secretária Municipal de Planejamento e Governo

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 545, 01 DE OUTUBRO DE 2025	Nomeia os membros da Comissão de Gestão de Carreiras.	01/10/2025
PORTARIA Nº 537, 29 DE SETEMBRO DE 2025	Designa os membros titulares e suplentes do Comitê Municipal de Prevenção, Controle e Investigação da Mortalidade Materna, Infantil e Fetal e de Óbitos por causa básica AIDS, instituído pelo Decreto nº 5.304/2025	29/09/2025
PORTARIA Nº 530, 22 DE SETEMBRO DE 2025	Nomeia Comissão de Avaliação para os Critérios de Técnica e Preço	22/09/2025
PORTARIA Nº 522, 15 DE SETEMBRO DE 2025	Nomear o Sr. Felipe Augusto dos Santos, no Cargo em Comissão de Assessor.	15/09/2025
PORTARIA Nº 512, 10 DE SETEMBRO DE 2025	Nomear os candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2024.	10/09/2025

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume