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Atualizado em: 24/09/2025 às 10h09

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PORTARIA Nº 530, 22 DE SETEMBRO DE 2025

Assunto(s): Nomeações

Em vigor

Ementa Nomeia Comissão de Avaliação para os Critérios de Técnica e Preço

CONSIDERANDO o Memorando nº 692/2025 da Secretaria de Obras e Urbanismo.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º –A Comissão será composta pelos seguintes membros:
- Julio Cesar de Oliveira – Engenheiro Civil;
- Erik Henrique de Oliveira Rufino – Arquiteto;
- Felipe Augusto dos Santos – Assessor de Secretário
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 22 de Setembro de 2025.
José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 22 de Setembro de 2025.
Érica Soler Santos de Oliveira
Secretária Municipal de Planejamento e Governo

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 545, 01 DE OUTUBRO DE 2025	Nomeia os membros da Comissão de Gestão de Carreiras.	01/10/2025
PORTARIA Nº 537, 29 DE SETEMBRO DE 2025	Designa os membros titulares e suplentes do Comitê Municipal de Prevenção, Controle e Investigação da Mortalidade Materna, Infantil e Fetal e de Óbitos por causa básica AIDS, instituído pelo Decreto nº 5.304/2025	29/09/2025
PORTARIA Nº 533, 25 DE SETEMBRO DE 2025	Nomear o Sr. JAIRO FELIPE JÚNIOR, no Cargo de PROCURADOR-CHEFE DO MUNICÍPIO, nos termos da Lei Complementar nº 10/2025	25/09/2025
PORTARIA Nº 522, 15 DE SETEMBRO DE 2025	Nomear o Sr. Felipe Augusto dos Santos, no Cargo em Comissão de Assessor.	15/09/2025
PORTARIA Nº 512, 10 DE SETEMBRO DE 2025	Nomear os candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2024.	10/09/2025

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