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Atualizado em: 24/09/2025 às 09h55

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PORTARIA Nº 527, 17 DE SETEMBRO DE 2025

Início da vigência: 15/09/2025

Assunto(s): Licença Prêmio

Em vigor

Ementa Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. ROGÉRIO GALVÃO DE OLIVEIRA
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar a concessão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a partir de 15.09.2025, ao Sr. ROGÉRIO GALVÃO DE OLIVEIRA, Servidor Público Municipal, portador do CPF nº 255.***.***-85, ocupando o cargo efetivo de PROF.III - EDUCAÇÃO FÍSICA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, relativo ao 4º quinquênio, do período de 07.02.2017 a 06.02.2022 (20 anos), restando-lhe 60 (sessenta) dias para o gozo oportuno.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos para o dia 15.09.2025
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 17 de Setembro de 2025.
José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 17 de Setembro de 2025.
Érica Soler Santos de Oliveira
Secretária Municipal de Planejamento e Governo

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 635, 28 DE NOVEMBRO DE 2025	Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. ANA PAULA LEODÉRIO NUNES LEITE.	28/11/2025
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