[ementa]Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Srª. MARILDA APARECIDA PEREIRA RODRIGUES
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar a concessão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a partir de 15.09.2025, a Srª. MARILDA APARECIDA PEREIRA RODRIGUES, Servidora Pública Municipal, portadora do CPF nº 152.***.***-01, ocupando o cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotada na Secretaria Municipal de Educação, relativos ao 3º quinquênio, do período de 24.01.2016 a 23.01.2021 (15 anos), restando-lhe 60(sessenta) dias para gozo oportuno.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos para o dia 15.09.2025
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida,17 de Setembro de 2025.
José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 17 de Setembro de 2025.
Érica Soler Santos de Oliveira
Secretária Municipal de Planejamento e Governo