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Atualizado em: 16/09/2025 às 15h01

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PORTARIA Nº 513, 10 DE SETEMBRO DE 2025

Assunto(s): Licença Prêmio

Em vigor

Ementa Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Rodrigo Gomes de Lima.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar a concessão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a partir de 10.09.2025, o Sr. Rodrigo Gomes de Lima, Servidor Público Municipal, portador do CPF nº 279.***.***-09, ocupando o cargo efetivo de Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito, relativo ao 4º quinquênio, de 01.02.2020 a 31.01.2025 (20 anos), restando 60 dias para gozo oportuno.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 10 de setembro de 2025.
José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 10 de setembro de 2025.
Érica Soler Santos de Oliveira
Secretária Municipal de Planejamento e Governo

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 514, 10 DE SETEMBRO DE 2025	Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Srª. LETICIA MARA ALVES DOS SANTOS SILVA.	10/09/2025
PORTARIA Nº 511, 09 DE SETEMBRO DE 2025	Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. SÂMIA LOUIS MIRANDA REIS.	09/09/2025
PORTARIA Nº 510, 09 DE SETEMBRO DE 2025	Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA.	09/09/2025
PORTARIA Nº 506, 08 DE SETEMBRO DE 2025	Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. MAURA CRISTINA LEITE MELO.	08/09/2025
PORTARIA Nº 504, 05 DE SETEMBRO DE 2025	Autoriza a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. Maria Ângela Caldeira.	05/09/2025

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