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Atualizado em: 08/09/2025 às 15h10

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PORTARIA Nº 504, 05 DE SETEMBRO DE 2025

Assunto(s): Licença Prêmio

Em vigor

Ementa Autoriza a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. Maria Ângela Caldeira.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar a concessão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a partir de 05.09.2025, a Sra. Maria Ângela Caldeira, Servidora Pública Municipal, portador do CPF nº 092***.***01, ocupando o cargo efetivo de Auxiliar de Cozinha, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social e da Mulher relativo ao 5º quinquênio de 11.03.2016 a 10.03.21 (25 anos), restando – lhe 30 dias para o gozo oportuno.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 05 de Setembro de 2025.
José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 05 de setembro de 2025.
Érica Soler Santos de Oliveira
Secretária Municipal de Planejamento e Governo

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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