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Atualizado em: 08/09/2025 às 14h50

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PORTARIA Nº 493, 01 DE SETEMBRO DE 2025

Assunto(s): Licença Prêmio

Em vigor

Ementa Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. CONCEIÇÃO APARECIDA DE OLIVEIRA CASSEMIRO.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar a concessão de 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, a partir de 01.09.2025, a Sra. CONCEIÇÃO APARECIDA DE OLIVEIRA CASSEMIRO, Servidora Pública Municipal, portadora do CPF nº 755.***.***-91, ocupando o cargo efetivo de COZINHEIRA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, relativos ao 02º quinquênio, de 17.02.2019 a 16.02.2024 (10 anos), quitando-lhe o referido período.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 01 de setembro de 2025.
José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 01 de setembro de 2025.
Érica Soler Santos de Oliveira
Secretária Municipal de Planejamento e Governo

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 504, 05 DE SETEMBRO DE 2025	Autoriza a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. Maria Ângela Caldeira.	05/09/2025
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