Prefeitura de Aparecida

Legislação

Atualizado em: 08/09/2025 às 14h45

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

PORTARIA Nº 491, 01 DE SETEMBRO DE 2025

Assunto(s): Licença Prêmio

Em vigor

Ementa Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. JOSIANE APARECIDA DOS SANTOS.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar a concessão de 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, a partir de 01.09.2025, a Sra. JOSIANE APARECIDA DOS SANTOS, Servidora Pública Municipal, portadora do CPF nº 350.***.***-23, ocupando o cargo efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Educação, relativos ao 01º quinquênio, de 10.02.2014 a 09.02.2019 (5 anos), quitando-lhe o referido período e relativos ao 02º quinquênio, 10.02.2019 a 09.02.2024 (10 anos), quitando-lhe o referido período.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 01 de setembro de 2025.
José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 01 de setembro de 2025.
Érica Soler Santos de Oliveira
Secretária Municipal de Planejamento e Governo

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 504, 05 DE SETEMBRO DE 2025	Autoriza a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. Maria Ângela Caldeira.	05/09/2025
PORTARIA Nº 497, 03 DE SETEMBRO DE 2025	Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Ednei Luciano Dias	03/09/2025
PORTARIA Nº 494, 01 DE SETEMBRO DE 2025	Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. MÁRCIA APARECIDA PANTALEÃO.	01/09/2025
PORTARIA Nº 493, 01 DE SETEMBRO DE 2025	Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. CONCEIÇÃO APARECIDA DE OLIVEIRA CASSEMIRO.	01/09/2025
PORTARIA Nº 492, 01 DE SETEMBRO DE 2025	Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. GLAUCE DE CASTRO BARBOSA.	01/09/2025

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume