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Atualizado em: 08/09/2025 às 14h43

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PORTARIA Nº 490, 01 DE SETEMBRO DE 2025

Assunto(s): Licença Prêmio

Em vigor

Ementa Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Shirley Lucia Araujo Correa .
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar a concessão de 45 (quarenta e cinco) dias de Licença Prêmio, a partir de 01.09.2025, a Sra. Shirley Lucia Araujo Correa, Servidora Pública Municipal, portadora do CPF nº 076.***.***-04, ocupando o cargo efetivo de Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviço Público, relativo ao 4º quinquênio, de 25.03.2011 a 24.03.2016 (25 anos), restando – lhe 15 dias para o gozo oportuno.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 01 de setembro de 2025.
José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 01 de setembro de 2025.
Érica Soler Santos de Oliveira
Secretário Municipal de Planejamento e Governo

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 514, 10 DE SETEMBRO DE 2025	Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Srª. LETICIA MARA ALVES DOS SANTOS SILVA.	10/09/2025
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PORTARIA Nº 510, 09 DE SETEMBRO DE 2025	Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA.	09/09/2025
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