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Atualizado em: 05/09/2025 às 09h55

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PORTARIA Nº 497, 03 DE SETEMBRO DE 2025

Assunto(s): Licença Prêmio

Em vigor

[ementa]Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Ednei Luciano Dias
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º – Autorizar a concessão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a partir de 03.09.2025, ao Sr. Ednei Luciano Dias, Servidor Público Municipal, portador do CPF nº 150.***.***90, ocupando o cargo efetivo de Motorista II, lotado na Secretaria Municipal de Saúde relativo ao 3º quinquênio, de 22.03.2016 a 21.03.21 (15 anos), restando lhe 30 dias para o gozo oportuno.
-- Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 03 de setembro de 2025.
José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 03 de setembro de 2025
Érica Soler Santos de Oliveira
Secretária Municipal de Planejamento e Governo

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
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PORTARIA Nº 479, 22 DE AGOSTO DE 2025	Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sr.ª SEBASTIANA LOPES DA SILVA.	22/08/2025
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