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Atualizado em: 25/08/2025 às 15h02

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PORTARIA Nº 479, 22 DE AGOSTO DE 2025

Assunto(s): Licença Prêmio

Em vigor

Ementa Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sr.ª SEBASTIANA LOPES DA SILVA.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar a concessão de 120 (cento e vinte) dias de Licença Prêmio, a partir de 22.08.2025, a Srª. SEBASTIANA LOPES DA SILVA, Servidora Pública Municipal, portadora do CPF nº 202.***.***-70, ocupando o cargo efetivo de PROFESSORA DE CRECHE/ESCOLA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, relativos ao 4º quinquênio, do período de 01.07.2008 a 30.06.2013 (20 anos), quitando o referido período, e relativos ao 5º quinquênio, do período de 01.07.2013 a 30.06.2018 (25 anos), restando-lhe 30(trinta) dias para o gozo oportuno.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 22 de Agosto de 2025.
José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 22 de Agosto de 2025.
Érica Soler Santos de Oliveira
Secretária Municipal de Planejamento e Governo

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 484, 26 DE AGOSTO DE 2025	Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Srª. HELOISA MARIA CARVALHO RIBEIRO.	26/08/2025
PORTARIA Nº 482, 25 DE AGOSTO DE 2025	Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Patrícia Mara de Souza.	25/08/2025
PORTARIA Nº 480, 25 DE AGOSTO DE 2025	Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Srª. SHIRLEI MARIA DE SOUZA.	25/08/2025
PORTARIA Nº 477, 21 DE AGOSTO DE 2025	Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sr.ª MARIA CAROLINA MAIA DOS SANTOS.	21/08/2025
PORTARIA Nº 471, 18 DE AGOSTO DE 2025	Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Srª. ÂNGELA APARECIDA DA SILVA LINA.	18/08/2025

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