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Atualizado em: 25/08/2025 às 14h59

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PORTARIA Nº 478, 21 DE AGOSTO DE 2025

Assunto(s): Licença sem Vencimentos

Em vigor

Ementa Autoriza a concessão de Licença sem vencimentos à Servidora Pública Municipal, Sra. Juliana Cristina Ferreira Herculano Vitório.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar a Licença sem vencimentos, a Sra. JULIANA CRISTINA FERREIRA HERCULANO VITÓRIO, Servidora Pública Municipal, portadora do CPF nº 360.***.***-43, ocupando o cargo efetivo de PROF. II DE ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS INICIAIS, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por um período de 2 (dois) anos a partir de 21.08.2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 21 de agosto de 2025.
José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 21 de agosto de 2025.
Érica Soler Santos de Oliveira
Secretária Municipal de Planejamento e Governo

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 466, 13 DE AGOSTO DE 2025	Autoriza o Sr. Marcos Aurélio Zamith Fernandes a reassumir sua função original após Afastamento por Licença sem Vencimento.	13/08/2025
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