Ementa
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Srª. ÂNGELA APARECIDA DA SILVA LINA.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar a concessão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a partir de 18.08.2025, a Srª. ÂNGELA APARECIDA DA SILVA LINA, Servidora Pública Municipal, portadora do CPF nº 254.***.***-50, ocupando o cargo efetivo de FAXINEIRO, lotada na Secretaria Municipal de Educação, relativos ao 1º quinquênio, do período de 12.02.2014 a 05.03.2019 (05 anos), quitando o referido período.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 18 de Agosto de 2025.
José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 18 de Agosto de 2025.
Érica Soler Santos de Oliveira
Secretária Municipal de Planejamento e Governo