Ementa
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Srª. ALINE VANESSA DA SILVA SOUZA.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar a concessão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a partir de 18.08.2025, a Srª. ALINE VANESSA DA SILVA SOUZA, Servidora Pública Municipal, portadora do CPF nº 311.***.***-56, ocupando o cargo efetivo de PROFESSOR DE CRECHE/ESCOLA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, relativos ao 2º quinquênio, do período de 03.02.2019 a 02.02.2024 (10 anos), restando-lhe 30(dias) para gozo oportuno.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 18 de Agosto de 2025.
José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 18 de Agosto de 2025.
Érica Soler Santos de Oliveira
Secretária Municipal de Planejamento e Governo