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Atualizado em: 19/08/2025 às 15h45

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PORTARIA Nº 466, 13 DE AGOSTO DE 2025

Início da vigência: 10/08/2025

Assunto(s): Licença sem Vencimentos

Em vigor

Ementa Autoriza o Sr. Marcos Aurélio Zamith Fernandes a reassumir sua função original após Afastamento por Licença sem Vencimento.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar a reassumir sua função original de Professor III Inglês, a partir de 10.08.2025, o servidor Marcos Aurélio Zamith Fernandes, portador do CPF nº 352.***.***-29, lotado na Secretaria Municipal de Educação, que se encontrava afastado por Licença sem Vencimento, conforme Portaria nº 039/2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos para o dia 10.08.2025
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 13 de agosto de 2025.
José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 13 de agosto de 2025.
Érica Soler Santos de Oliveira
Secretária Municipal de Planejamento e Governo

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 478, 21 DE AGOSTO DE 2025	Autoriza a concessão de Licença sem vencimentos à Servidora Pública Municipal, Sra. Juliana Cristina Ferreira Herculano Vitório.	21/08/2025
PORTARIA Nº 412, 17 DE JULHO DE 2025	Autoriza a Sra. Patrícia Aparecida Araujo Coelho de Toledo a reassumir sua função original após Licença sem Vencimento.	17/07/2025
PORTARIA Nº 245, 01 DE ABRIL DE 2025	Autoriza a concessão de Licença sem Vencimentos à servidora pública municipal, Sra. IOLANDA APARECIDA RIBEIRO ADORNO.	01/04/2025
PORTARIA Nº 227, 24 DE MARÇO DE 2025	Autoriza a concessão de Licença sem Vencimentos à Servidora Pública Municipal, Sra. ROSELI APA-RECIDA ROMAIN BRAGA.	24/03/2025
PORTARIA Nº 217, 12 DE MARÇO DE 2025	Autoriza a concessão de Afastamento sem Vencimentos à servidora pública municipal, Sra. CAMILA LEONEL DE MACEDO BATISTA.	12/03/2025

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