Ementa
Nomear o Sr. Jairo Felipe Junior, no Cargo em Comissão de Procurador-Geral do Município – Interino.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida
, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear o Sr.
Jairo Felipe Junior, portador do
CPF nº 019.***.***-61, no Cargo em Comissão de
Procurador-Geral do Município - Interino, fazendo jus aos vencimentos e demais vantagens do cargo que couberem em Lei. Devido ás Férias do Titular do Cargo, Sr.
Fernando César Campos de Mello, de 01.08.2025 a 15.08.2025 (15 dias)
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos para o dia 01.08.2025
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 11 de agosto de 2025.
José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 11 de
agosto de 2025.
Érica Soler Santos de Oliveira
Secretária Municipal de Planejamento e Governo