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Atualizado em: 12/08/2025 às 11h02

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PORTARIA Nº 463, 11 DE AGOSTO DE 2025

Assunto(s): Licença Prêmio

Em vigor

Ementa Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. SILVIO JOAQUIM GARCIA VAZ DOS SANTOS.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar a concessão de 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, a partir de 11.08.2025, ao Sr. SILVIO JOAQUIM GARCIA VAZ DOS SANTOS , Servidor Público Municipal, portador do CPF nº 084.***.***-26, ocupando o cargo efetivo de Faxineiro, lotado na Secretaria Municipal de Educação, relativos ao 2º quinquênio, de 18.05.2020 a 17.05.2025 (10 anos), quitando o referido período.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 11 de Agosto de 2025.
José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 11 de Agosto de 2025.
Érica Soler Santos de Oliveira
Secretária Municipal de Planejamento e Governo

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 462, 11 DE AGOSTO DE 2025	Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Srª. LETICIA MARA ALVES DOS SANTOS SILVA.	11/08/2025
PORTARIA Nº 461, 08 DE AGOSTO DE 2025	Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Julio Cesar de Oliveira.	08/08/2025
PORTARIA Nº 454, 07 DE AGOSTO DE 2025	Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. SUELI APARECIDA MONTEIRO BENEDITO	07/08/2025
PORTARIA Nº 453, 07 DE AGOSTO DE 2025	Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. CARLOS IVO DOS REIS SALES.	07/08/2025
PORTARIA Nº 451, 05 DE AGOSTO DE 2025	Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. ROSELI DE FÁTIMA PROENÇA DA SILVA.	05/08/2025

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